Notícias
Atualizações do Direito do Trabalho
Decisões recentes, novas leis e fiscalizações que impactam empregados e empresas.
- Notícias Trabalhistas 12 de outubro de 2026
TST Invalida Cláusula que Postergava o Descanso Semanal Para Depois do 7º Dia: O Que Muda Para o Trabalhador
O TST invalidou cláusula de convenção coletiva que permitia o repouso após o sétimo dia consecutivo de trabalho. Entenda a decisão e o que ela significa para trabalhadores e empresas.
Ler notícia - Notícias Trabalhistas 29 de setembro de 2026
PEC do Fim da Escala 6x1: CCJ do Senado Aprova e Votação no Plenário Deve Ocorrer Após as Eleições
A CCJ do Senado aprovou em 2 de setembro a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Entenda o que muda para o trabalhador se a proposta for promulgada.
Ler notícia - Legislação 30 de julho de 2026
Fim da Escala 6×1: Senado Retoma Discussão em Agosto com Janela Apertada Antes das Eleições
PEC aprovada na Câmara há dois meses segue sem votação no Senado. Com o recesso encerrado em 1º de agosto, trabalhadores e empresas precisam entender o que pode mudar — e quando.
Ler notícia - Jurisprudência 22 de junho de 2026
STF Derruba Idade Mínima para Aposentadoria Especial: Trabalhador de Atividade Insalubre Pode se Aposentar Mais Cedo
Decisão histórica do Supremo beneficia quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde — e voltou a ser destaque nesta semana após discurso no Senado.
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