Blog Jurídico
Artigos de Direito do Trabalho
Análises técnicas e práticas sobre temas trabalhistas. Conteúdo produzido por advogados atuantes em Campinas e região.
Direito do Trabalho
Pejotização: Quando o Trabalhador PJ Pode Pedir Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Quais Direitos Recupera
Saiba o que é pejotização, quando ela é ilegal, como provar o vínculo empregatício na Justiça do Trabalho e quais direitos CLT o trabalhador PJ pode recuperar. Guia completo 2026.
Direito do Trabalho
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Quem Tem Direito, Como Calcular e Como Cobrar
Entenda a diferença entre insalubridade e periculosidade, os percentuais de 2026, como calcular o adicional, quais profissões têm direito e como cobrar na Justiça. Guia completo.
Direito do Trabalho
Intervalo para Almoço: a Empresa Pode Reduzir ou Não Conceder o Intervalo?
Entenda as regras do intervalo intrajornada da CLT: quando é obrigatório, quando pode ser reduzido para 30 minutos, o que fazer se você trabalha no almoço e como comprovar a supressão. Guia completo.
Direito do Trabalho
Férias: Quando a Empresa Deve Conceder, Quanto o Trabalhador Recebe e Quais São Seus Direitos
Entenda período aquisitivo e concessivo, tabela de faltas da CLT, terço constitucional, fracionamento em até 3 períodos, abono pecuniário e o que fazer com férias vencidas. Guia completo sobre férias.
Direito do Trabalho
Horas Extras Não Pagas: Como Calcular, Provar e Cobrar na Justiça do Trabalho
Saiba como calcular horas extras, quando o banco de horas é ilegal, quais verbas são afetadas e como cobrar na Justiça do Trabalho. Guia completo CLT 2026.
Direito do Trabalho
Demissão por Justa Causa: Quando É Legal, Como Contestar e Quais Direitos Você Não Perde
Entenda os 14 motivos legais de justa causa previstos no art. 482 da CLT, o que você perde e o que mantém, e como contestar uma justa causa indevida na Justiça do Trabalho. Guia 2026.
Direito do Trabalho
Acidente de Trabalho: Direitos, Estabilidade, CAT e Como Pedir Indenização
Guia completo sobre acidente de trabalho: o que diz a lei, como emitir a CAT, benefícios do INSS, estabilidade de 12 meses e indenização civil. Atualizado 2026.
Direito do Trabalho
Assédio Moral no Trabalho: Como Provar, Valor da Indenização e Quando Cabe Rescisão Indireta
Saiba o que caracteriza assédio moral no trabalho, como reunir provas, quanto vale a indenização e quando é possível pedir rescisão indireta com todos os direitos. Guia completo atualizado 2026.
Direito do Trabalho
Rescisão Indireta: o Que É, Quando Pedir e Quais Direitos Você Garante
Entenda o que é rescisão indireta, em quais situações ela se aplica, como provar e quais direitos trabalhistas você garante. Guia completo com a CLT atualizada.
Próximo Passo
Tem dúvida sobre um caso específico?
Atendimento direto com o advogado responsável. Sigiloso e sem compromisso.